Só três jovens deverão ir a julgamento pela destruição de um campo de milho transgénico, há dois anos, em Silves.
O Ministério Público assume que a acção foi concretizada por muitos mais, mas não os conseguiu identificar.
Os três arguidos acusados, que o MP de Silves apresenta como "líderes" da associação ambientalista Verde Eufémia, deverão responder pelo crime de dano com violência, punível com um a oito anos de prisão, e por desobediência qualificada, que lhes pode custar até dois anos de prisão. Só se livrarão de julgamento se o juiz de instrução de Portimão não confirmar as conclusões do MP, na fase de instrução do caso.
A acusação do MP diz que Helene Carp, de 26 anos, Diana Dias, 24, e Gualter Baptista, 30, foram os promotores da acção de protesto contra o cultivo de organismos geneticamente modificados. Fizeram-no através da Internet, dirigindo um comunicado "a um número indeterminado de pessoas, no qual apelavam ao corte da plantação de milho transgénico existente na Herdade da Lameira", a 17 de Agosto de 2007.
De acordo com o relato da procuradora Íris Oliveira, os três arguidos dirigiram-se à propriedade acompanhados de "cerca de 50 indivíduos", que nem a GNR, no local, nem o MP, durante o inquérito, lograram identificar.
Uma acusação por dano com violência (crime semi-público) depende de queixa, e o proprietário da plantação só se queixou às autoridades "passado algum tempo", observou fonte do MP, justificando a não identificação dos cerca de 50 activistas.
Chegados à plantação, Helene Carp e Diana Dias distribuíram panfletos, enquanto Gualter Baptista prestou declarações a jornalistas. Entretanto, "quatro ou cinco indivíduos agarraram" o responsável da plantação, e os restantes, "utilizando os pés e os paus que traziam consigo, ceifaram o milho transgénico". Parte deles agiu de rosto encoberto.
Destruído meio hectare de milheiral, que prejudicou o proprietário José Menezes em 4140 euros, os ambientalistas foram até à EN269, onde se lhe juntou mais meia centena, que também participava, em Aljezur, no encontro internacional Ecotopia.
"Empunhando cartazes e proferindo palavras de ordem, protestaram contra o cultivo de milho transgénico", lembra o MP.
A acusação de desobediência qualificada é justificada pela falta de autorização oficial para aquela manifestação. Quanto ao crime de dano com destruição, sustenta-se que os arguidos "actuaram, de forma concertada e de acordo com um plano previamente traçado, com a intenção de arrasar a plantação de milho transgénico".
Os líderes da Verde Eufémia também poderiam ser acusados de instigação pública a crime, uma vez que incitaram à destruição do milheiral em comunicado. Mas o MP entendeu que, "quando o agente, além de instigador, passa a co-autor do facto praticado, apenas pela prática deste deve ser punido".
Fonte: www.jn.pt